segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

A tropa e seus comentários estão na capa!

Impossível não copiarmos aqui a capa do Jornal do Dia do dia 23 de dezembro passado, no qual os comentários dos militares sergipanos fizeram a diferença:


Clique para ampliar

Apesar de estarmos em destaque, não podemos deixar de comentar que o jornal foi meio preconceituoso com os militares.

Votem na enquete e um feliz ano novo!

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

domingo, 30 de dezembro de 2012

Parábolas do Mestre

Há uma relativa insatisfação da tropa com relação à não realização de movimentos organizados de grande impacto, como foi o Tolerância Zero.

Para responder a esta dúvida, vamos ao trecho bíblico abaixo:

“1. Depois disso, atravessou Jesus o lago da Galiléia (que é o de Tiberíades.) 2. Seguia-o uma grande multidão, porque via os milagres que fazia em beneficio dos enfermos. 3. Jesus subiu a um monte e ali se sentou com seus discípulos. 4. Aproximava-se a Páscoa, festa dos judeus. 5. Jesus levantou os olhos sobre aquela grande multidão que vinha ter com ele e disse a Filipe: Onde compraremos pão para que todos estes tenham o que comer? 6. Falava assim para o experimentar, pois bem sabia o que havia de fazer. 7. Filipe respondeu-lhe: Duzentos denários de pão não lhes bastam, para que cada um receba um pedaço. 8. Um dos seus discípulos, chamado André, irmão de Simão Pedro, disse-lhe: 9. Está aqui um menino que tem cinco pães de cevada e dois peixes… mas que é isto para tanta gente? 10. Disse Jesus: Fazei-os assentar. Ora, havia naquele lugar muita relva. Sentaram-se aqueles homens em número de uns cinco mil. 11. Jesus tomou os pães e rendeu graças. Em seguida, distribuiu-os às pessoas que estavam sentadas, e igualmente dos peixes lhes deu quanto queriam. 12. Estando eles saciados, disse aos discípulos: Recolhei os pedaços que sobraram, para que nada se perca. 13. Eles os recolheram e, dos pedaços dos cinco pães de cevada que sobraram, encheram doze cestos. 14. À vista desse milagre de Jesus, aquela gente dizia: Este é verdadeiramente o profeta que há de vir ao mundo. 15. Jesus, percebendo que queriam arrebatá-lo e fazê-lo rei, tornou a retirar-se sozinho para o monte”.

 

O que queremos chamar a atenção dos leitores é que o povo que "seguia" Jesus, foi o mesmo que o abandonou à crucificação e morte. Uma vez saciada à fome, abandonaram o mestre à própria sorte.

 

Fazendo analogia, é por este motivo que o movimento deu uma refreada. Parece que boa parte da tropa ficou "satisfeita" com o reajuste a abandonou a luta e os companheiros representantes. 

 

Espalhe este texto para o máximo de militares que puder e reflitam o que NÓS estamos fazendo para conseguirmos NOSSOS direitos.

 

O Tolerância Zero 1 e a eleição de "nosso" deputado foram vitoriosos porque estávamos COESOS. O Tolerância Zero 2 e a não eleição de SGT Vieira foram pouco producentes por que boa parte de NÓS mesmos se omitiu (ocupantes de CC, cargos na SSP, TJ, sabotagem de deputado e outros) .


REFLITAM, SOMENTE UNIDOS CONSEGUIREMOS! DEIXEM O INDIVIDUALISMO E A VAIDADE E LUTEM POR VOCÊS MESMOS!


QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Círculo vicioso

Alguns companheiros nos questionam o porquê de nossas postagens estarem se escasseando.

O motivo principal é a falta de apoio que a tropa está tendo do nosso "representante" imune à legislação castrense. Alguns alegam que nosso "representante" está mais preocupado com conchavos políticos particulares do que com a luta pelos direitos da categoria.

Uma das provas que a categoria está perdendo a confiança no mesmo é a ausência de militares no plenário da Casa Legislativa nos dias de sessão. Há poucos meses atrás víamos uma relativa quantidade de companheiros presentes aos debates, hoje, nineguém.

Como o blog não tem mais este apoio, assim como a tropa também não tem, vamos sobrevivendo na medida do possível e tentando não prejudicar mais os companheiros que respondem injustamente pelos nossos apelos aqui publicados.



NÃO IREMOS PARA A ASSEMBLEIA DO DIA 11 PELO FATO DE UMA ASSOCIAÇÃO CLASSISTA, SEGUNDO INFORMES, ESTAR VENDENDO INGRESSOS PARA O PRE-CAJU.

PRECISAMOS DE UM NOVO REPRESENTANTE NO PARLAMENTO ESTADUAL EM 2014?

COM A PALAVRA, OS MANOS!

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

E agora, João?

Há cerca de um ano o estado de Sergipe e todo o Brasil presenciaram um fato vergonhoso envolvendo nossa corporação  policial militar.

Não lembram?

Vamos refrescar a memória:

Viatura da PM de Sergipe se envolve em acidente e é apreendida por atraso no licenciamento

 

Por Faxaju
Uma viatura da Radiopatrulha se envolve em acidente e acaba gerando constrangimento para os PMs da RP e para os policiais da CPTran. Viatura foi recolhida por falta de licenciamento.
Uma viatura da Radiopatrulha (RP) se envolveu em um acidente na noite desta quarta-feira (04), nos cruzamentos das ruas São Cristóvão com a avenida Pedro Calazans, no bairro Getulio Vargas. Segundo informações colhidas no local, a viatura havia acionado o alerta sonoro e luminoso e pedia passagem para entrar na São Cristóvão, quando acabou colidindo com um veiculo Palio, que pode não ter visto a viatura e acabou colidindo.
Após o acidente, a Companhia de Policiamento de Transito (CPTran) foi acionada e ao chegar ao local do acidente, os policiais acabaram tendo uma surpresa, que acabou em constrangimento. A viatura da RP não tinha o licenciamento obrigatório para circular. Os PMs da CPTran nesse momento mostraram imparcialidade e demonstraram profissionalismo sem corporativismo. A viatura da Radiopatrulha foi apreendida e recolhida ao pátio do Detran para que a documentação fosse regularizada.
No acidente houve apenas danos materiais, tendo os ocupantes do Palio sofrido alguns arranhões. O Samu esteve no local e prestou socorro às pessoas envolvidas no acidente.
Ao que nos parece, na época, houve uma maciça correria para emplacar as viaturas da PM e estancar esta vergonha. 
Foi um engano! 
Na tarde de ontem fomos brindados, de forma negativa, com mais esta situação:
Viatura da PM é apreendida após vencimento de licença
Veículo foi recolhido quando se encaminhava para manutenção
Viatura atuava no município de Areia Branca(Foto: Portal Infonet)
Uma viatura da Polícia Militar (PM) foi recolhida ao pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) após constatar-se irregularidades no licenciamento do veículo. A viatura, pertencente à 1ª Companhia do 3º Batalhão e atuante no município de Areia Branca, foi apreendida após envolver-se em uma colisão na avenida Osvaldo Aranha, quando se encaminhava para manutenção na garagem da PM na última terça-feira, 18.

Segundo o capitão Charles Victor, da assessoria de comunicação da PM, um procedimento administrativo foi instaurado para analisar o caso de acordo com as cláusulas de contrato com a empresa locadora. “Como o carro não é de propriedade da Polícia Militar, e sim da locadora, esta é responsável pela documentação, seguro e toda a situação documental do carro. A empresa já foi notificada, e estamos aguardando a defesa”, afirma.
Ainda segundo o capitão, a empresa  ST Locadora de Veículos, responsável pela viatura, poderá ser punida caso não justifique a irregularidade. “Se não houver resposta plausível, a empresa poderá ser punida com o cancelamento do contrato. Nesse caso, abre-se nova licitação para contratação de outra locadora”, diz.
ST Locadora
De acordo com Marcelo Bruno de Sousa, diretor da empresa responsável pela viatura apreendida, a situação já foi regularizada. “O documento deveria ter sido licenciado até o dia 31 de novembro, mas por causa de um erro interno de um funcionário houve atraso. O funcionário já foi demitido, e a viatura já poderá ser retirada do pátio da sexta-feira [21]”, diz. Um novo veículo com as mesmas características foi disponibilizado pela empresa para substitutir temporariamente a viatura recolhida.
O diretor afirma ainda que a não solicitação do documento regularizado por parte do cliente pode dificultar o serviço da empresa. “O próprio cliente muitas vezes esquece de nos fazer a cobrança, ou mesmo perde o documento, e isso prejudica nosso trabalho por que temos muitos carros para monitorar”, alega.
Em entrevista concedida a algumas emissoras de rádio, a PM/5 diz que é missão de todo o policial miltiar verificar as condições das viaturas antes de pô-las nas ruas. Sendo assim, por extensão, nennhum PM que se recusou a dirigir viatura irregular no mês de janeiro passado deverá ser punido.
Por isso, barnabés, cabe a vocês escolher o que faremos de nossas vidas. Chequem todas as condições das viaturas, documentação, equipamentos de segurança, lacres, etc, pois, caso dê MERDA, a bomba cairá, como sempre, em suas costas! 
 
Os manos aqui do blog estão fazendo a sua parte e não iremos dar nosso suor para uma festa de caráter privado, enquanto a maior parte do estado não tem essa mobilização em operações policiais durante o ano.
QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Medidas imediatas

Alguns companheiros tem cobrado do blog algum posicionamento sobre como será o serviço do Precaju do ano que vem e o que deveremos fazer a respeito.

Bem, "nosso" deputado parece que não está muito preocupado em usar a imunidade parlamentar que lhe demos e os nossos presidentes de associação estão submetidos a conselho.

O que o blog recomenda aos cabos e soldados sergipanos é que deem uma lida na lei 5.699 e já peçam imediatamente as três mudas anuais de uniforme a que fazem jus, via parte.

Outra medida a ser tomada é a confecção de parte para que os militares informem a seus superiores hierárquicos que não são voluntários para trabalhar no Precaju, festa privada que alimenta a elite sergipana com verbas públicas e serviço dos barnabés da segurança.

Demais sugestões nos comentários.

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Rancho ou vale-refeição?

Devido ao grande número de comentários na postagem anterior relativos à enquete sobre um proposta de alimentação para os militares da PMSE, abriremos este post exclusivamente para comentários acerca do tema.

O blog entende como irrisório o valor de 8 reais para que se proceda a uma refeição de qualidade, assim como também entende que o PM escalado em turno de 24 horas merece fazer três refeições, e não duas como proposto.

Além disso, gostaríamos de saber onde foi comprado, por 8 reais, o prato que aparece na foto publicada no site da PMSE (muito bem servido por sinal).


No mais, a palavra está com vocês!

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Para reflexão dos leitores

No dia ontem assumiu a Curadoria Externa da Atividade Policial o promotor de Justiça Augusto César Lobão. Profissional humilde e de boa circulação dentro da polícia sergipana, este promotor veio para somar. Em seu primeiro discurso à imprensa ele já se manifestou a respeito de "trazer a polícia para dentro do MP e o MP para dentro da polícia", atuando sem vaidades e sem perseguições a pais de família, buscando dar o tratamento adequado aos verdadeiros marginais da SSP.

Pedimos a atenção dos leitores para a leitura do texto abaixo, quibado da internet, e que ajuda a explicar a atual situação da segurança em nosso estado.

À leitura!

Logo em seus primeiros dias de trabalho, um policial aprende que é preciso dar "o seu jeito" e "correr atrás" da sua alimentação, porque a sua polícia "tem cobertor curto" e não pode custear todas as refeições previstas. Na sua zona de trabalho há que encontrar um bar, ou um lugar qualquer, que possa garantir "quentinhas" para quem "está de serviço", sem "levar problema" para as chefias da sua organização. No dia-a-dia, constata que essa cortesia pode ser estendida a outras amenidades: um cigarro, uma cervejinha depois do expediente, um "0800" ou "por conta da casa" em alguma celebração. Pode, ainda, ser expandida para incluir agrados eventuais a um superior, um amigo, um familiar, ou alguém que se quer impressionar.

Aos poucos, um jovem policial também aprende que, para fazer o seu trabalho, tem que atender a outras carências, e ampliar a sua rede de conhecidos e colaboradores. Esses podem "quebrar um galho", ofertando passagens gratuitas em ônibus ou vans, fazendo pequenos consertos de lanternagem e mecânica, ou mesmo completando o combustível da viatura ou de seu carro particular.

Isso demanda deferência para quem "tem consideração" com o policial: uma presença mais freqüente neste ou naquele local, a rapidez de um "B.O.", a "quebra de uma multa", o abrandamento de uma investigação, a solução de uma "questão na Justiça". Pode vir a incluir o respaldo do policial na solução de querelas, seu conselho ou indicação de um "pistolão" que possa encaminhar esta ou aquela pendência: o alvará vencido, a falta da nota fiscal desta mercadoria, o "gato" do fornecimento da luz ou da água. Enfim, contraprestações acompanhadas ou não por um agrado a mais ou, eventualmente, por algum pagamento para o policial por ter "quebrado um galho" ou "dado uma força". Logo o jovem policial percebe que essa teia de relacionamentos abre um sem-número de oportunidades, facilidades e recompensas, tão mais expressivas quanto mais distantes da obrigação do trabalho policial, tão mais rentáveis quanto mais próximas de suas competências profissionais nesse convívio com sua "clientela de baixo".

Mesmo antes de "ser polícia", um jovem sabe que "fazer segurança" é uma opção de quem tem arma e distintivo. O "direito adquirido" do "bico" é parte rotineira da vida policial. "Todo mundo tem" e "só não tem quem não precisa". Ainda que não seja assim em outros países, fazer segurança privada é proibido aos policiais no Brasil, porque se entende ser um conflito de interesses com a missão pública. Contudo, o "bico" é tolerado por governos e polícias e, em boa medida, tratado como uma política salarial informal e velada. O segundo emprego está tão disseminado que a definição de turnos e escalas de policiamento pode considerar os "bicos" dos policiais, já que "tirar algum por fora no bico" é visto como um meio decente de "honrar compromissos" sem "cair na bandidagem". "Só não pode mexer no bico" é uma poderosa regra de mão para quem quer se manter em alguma posição de chefia dentro das polícias, já que violá-la pode motivar "greves brancas", "operações-padrão", ou até a revolta dos policiais de ponta, comprometendo a provisão de policiamento público.
Com o tempo, o policial que "faz um bico na segurança" vai se dando conta de que ingressou num mundo de barganhas que ultrapassam sua ambição de melhorar a renda sem se envolver com "bandas podres". Percebe que vai se enredando numa malha invisível de favores e favorecimentos que se estabelece e se expande além da confiança, da honra e da amizade profissionais cujas conexões e latitude não são aparentes, manifestando-se sem aviso. O privilégio do bico põe em circulação relações de mútua dependência. Quem "entra no bico" acaba por "estar em dívida" com o colega que "arrumou a segurança", o superior que acomoda o turno, o "imediato" que garantiu a transferência de setor ou unidade, o colega que "dobra a folga" ou "tira plantão" no seu lugar, o funcionário que abonou suas faltas ou facilitou uma licença médica. Quem faz "bico" "deve muito e a todo mundo na polícia", e não está em "condição de criticar a conduta do colega". Torna-se gradualmente refém e partícipe de uma troca cruzada, múltipla e ampliada de favores e gentilezas, revezando entre cliente e patrão. Vê-se compelido a respeitar o "código do silêncio", a fazer vistas grossas diante de "desvios de conduta" entendidos como mais graves que o "bico".

O "bico" pode adquirir diversas formas eventuais ou regulares de reciprocidades que entrelaçam, direta ou indiretamente, as redes domésticas de conhecidos e colaboradores dos policiais com outras clientelas dentro e fora das polícias: um simples arranjo com algum dos gentis fornecedores de comida ou amenidades, um trabalho em alguma firma de vigilância privada, ou até o empreendimento de um policial que fornece vigilantes, policiais ou não, para grupos ou indivíduos. Isso sustenta diversas articulações entre policiais de distintas patentes e funções que correm em paralelo e que, com o tempo, atravessam e comprometem a estrutura formal de comando das polícias.

No mundo do "bico", tem-se, em muitos casos, a inversão das esferas formais de subordinação, uma vez que muitos policiais são patrões ou padrinhos de pares e superiores hierárquicos, e adquirem sobre eles essa ascendência informal. Essa é uma dinâmica que, uma vez estabelecida, desafia, ou melhor, sabota a expectativa da governabilidade da polícia. Faz nascer e sustenta grupelhos dentro e ao redor da polícia, que se fazem aliados ou rivais diante de seus interesses e negócios particulares, configurando uma rede de elos transversais e laterais mais ou menos coesos, mais ou menos estáveis, mais ou menos longevos.

A conveniência do "bico" coloca o policial entre a convivência e a conivência com os abusos e apropriações do poder de polícia. Uma "convivência forçada" com práticas clandestinas e ilegais, que fomenta conivências mais ou menos envergonhadas com outras "irregularidades".
Esse é o caso das "milícias" que se anunciam como ligas comunitárias de "autodefesa" e de "combate aos criminosos", e que atuam como "estados paralelos" em algumas favelas no Rio de Janeiro em substituição ou complemento ao policiamento público deficitário ou negligente. Trata-se de grupos armados organizados por policiais e afins que monopolizam recursos públicos de segurança e os redistribuem como arranjos particulares de proteção mediante a cobrança de taxas e outras contribuições dos moradores. "Empresários morais", que podem vir a se beneficiar dos desdobramentos do seu domínio armado: assegurar ou desapropriar moradias e bens; impor as diversas formas de resolução violenta e ilegal de conflitos, até mesmo o justiçamento e a execução sumárias.

O "negócio" da "venda de proteção" sob ameaças pelas "milícias" possibilita "ganhos" que exploram a ausência ou a prestação precária de serviços essenciais públicos ou privados nas favelas, articulando uma clientela de baixo cativa às clientelas de dentro e de fora das polícias. À "garantia" da continuidade do fornecimento clandestino de luz e água corresponde mais uma taxa. Outra taxa assegura o monopólio da venda de bujão de gás a uma determinada distribuidora. Uma outra autoriza trajetos e pontos de circulação de transporte alternativo feito por vans, kombis ou mototáxis. Outra, ainda, incide sobre o acesso pirata a TV a cabo, o "gatonet", considerado uma das maiores fontes de receita.

A extração desse pacote lucrativo de "impostos informais" tem sido objeto de disputas territoriais entre bandos armados, entre as chamadas "milícias" e "facções criminosas". A tomada de território e seu controle por "milicianos" têm correspondido a um substancial aumento desses "impostos informais". A justificativa é de que a proteção das "milícias" seria uma solução superior, mais estável que a ofertada pelos "bandidos", uma vez que impede a "guerra de facções" e, sobretudo, porque teria um tipo especial de suporte de parte das polícias.

Aos poucos, as fronteiras entre o "bico" e outros negócios "mais irregulares" vão ficando pouco nítidas, mais difíceis de estabelecer, distinguir e sustentar do que o nosso jovem policial imaginava. O policial que "faz bico na segurança" e o policial que está "envolvido numa milícia" situam-se numa ampla zona cinzenta cujas matizes são redutíveis ao aluguel do mandato policial, ao "negócio da proteção". Ilegalidades e licenciosidades privilegiadas vinculam, dentro e ao lado das polícias, patrões e clientes que convertem, de forma deliberada ou não, o poder de polícia em mercadoria: a "clientela do lado".

A essa altura, pode-se imaginar que o jovem policial, arredio e tomado por suspeitas quase paranóicas, comece a "confiar desconfiando" de seus próprios pares e dos cidadãos que policia. E adote um auto-isolamento sofrido para se proteger da possibilidade de traições, "tiros amigos" ou de situações nas quais possa ser a "paga" ou o "alvo" de um "acerto de contas", de uma "quebra de acordo" que desconhece, ou um "culpado" em alguma punição arbitrária. Afinal, diante do "bico", seja como praticante seja como tolerante, "todo mundo está devendo". No meio policial fala-se da "vida curta" daqueles que se envolvem com "ganhos fáceis"; por exemplo, o recebimento de "comissões" de casas de prostituição ou jogos ilegais, "acertos" na apreensão de drogas, armas ou mercadorias roubadas. Se esses não chegam à Justiça, estão "marcados" dentro e fora das polícias e são sentenciados pelas regras de justiçamento de seus sócios, clientes ou patrões.

O receio de vir a ser envolvido, de estar com colegas errados na situação e hora também erradas, leva o jovem policial a considerar a possibilidade de "conseguir uma colocação" fora das atividades de policiamento ou da polícia. Mas para "virar peixe" é preciso "mexer os pauzinhos", ter um "Q.I. alto", ter "Quem Indique". Isso porque os trajetos policiais de carreira estão sujeitos à barganha política manobrada de dentro e de fora da máquina do Estado, por aqueles que podem dar uma "carteirada do alto". Há nomes, grupos e aparatos partidários dos que estiveram, estão ou podem estar em posição de mando, ou de controle, ou de condução dos casos policiais, e cujos interesses, quando atendidos, podem ser retribuídos com acessos a "cargos de confiança", transferências para outros órgãos públicos, licenciamentos, promoções. Uma rede de tráfico de influência e prestígio, constituída por aqueles cujas carreiras políticas ou públicas identificam e aparelham potencialidades e facilidades dos recursos policiais: a "clientela de cima".

Constroem-se vínculos entre atores políticos e grupos de policiais que se concretizam nos variados "desvios de função" que vão desde motorista, "ajudante de ordens", até guarda-costas e assessor de autoridades. Há, também, instâncias de relacionamento que mobilizam, com alguma medida de discrição, policiais para atividades de campanha eleitoral. Uma ilegalidade corriqueira da clientela de cima é a feitura de "caixa dois" com as contribuições eleitorais. A tolerância para com o "caixa dois" é mais matizada do que a do "bico", mas nem por isso deixa de ser uma realidade. O transporte e, logo, a captação de fundos não declarados, em dinheiro vivo, convidam a que isso seja feito por quem pode portar legalmente uma arma e está protegido tanto pela sua "condição de autoridade" quanto por seu trânsito com a clientela do lado e a baixo. E essa é uma contraprestação muito valiosa, pois quem poderia melhor encarnar o papel de "coletor de impostos informais", à moda antiga ou patrimonial, que os investidos do poder de polícia?

Há outras demandas para as competências profissionais de quem exerce o "poder de polícia": a fabricação de "dossiês", a maquiagem legal para violação de privacidade, a conversão de desafetos políticos em "suspeitos" pela "construção de provas" do seu envolvimento, a manipulação do sigilo investigativo ou de Justiça de acordo com os interesses desta ou daquela "panela" de policiais e seus patronos ou clientes. Daí surgem prioridades pessoais e tácitas a serem atendidas, que são emanadas daqui ou dali, que podem perpassar, e mesmo conformar, o trabalho policial. Relacionamentos em que deferências, favores e quantias trocam de mãos, e o policial pode se beneficiar desse fluxo, ou mesmo se espera que ele compartilhe um pedaço da ação, uma mordidela, um pouquinho "para molhar o bico".

O amadurecimento de um policial inclui o prudente reconhecimento de distintas redes de padrinhos e apadrinhados, patrões e clientes com os quais vai deparando. Como agir? O que fazer? Como lidar com as carteiradas? Fechando os olhos, resistindo, aceitando, negociando? Como equilibrar-se, não se deixando "fazer de bobo" ou "se enrolar demais" com as transações na, da e ao redor da sua polícia? Sua escolha corresponde, em cada caso, ao que venha a fazer olhando para baixo, para cima, para o lado, diante dos olhares do público ao redor. "O que atrapalha é a política" ou "falta vontade política e sobra politicagem" é o desabafo sincero, que sintetiza todo esse emaranhado de patronos e suas carteiradas.

Policiais: fora de controle?

Um jovem policial logo percebe que os mecanismos internos e externos que deveriam controlar a polícia deixam a desejar, e que há ausências e tibiezas no que deveria ser presente e firme. Vê que a prioridade da política pública não incide sobre a politicagem. De sua parte, patrões e clientelas resistem a que tais instrumentos produzam resultados e buscam ocultar práticas reprováveis. Mas, quando ocasionalmente elas vêm à tona, vive-se um momento de glória fugaz da identificação de culpados e do "tirar as maçãs podres". Até a próxima vez. O que sobra, então, da expectativa de controle?

Sobra um barril contaminante, com algumas maçãs podres a menos. A tomada de decisão, o monitoramento, a avaliação, premiação e punição policiais ficam entregues ao voluntarismo, à convivência conivente e ao mandonismo da autoridade superior, às suspeitas de conchavo. Quando prevalecem expedientes informais, heterodoxos e invisíveis de controle, esses ficam abertos à acusação de serem apenas "politicagem" entre padrinhos e apadrinhados. Tem-se, como diz a máxima policial, uma polícia "fraca para fortes e forte para os fracos", e que já "está dominada". Está sob controle "dos fortes", isto é, dos patrões e de suas clientelas, de alguns. Esses têm como pretensão comum a inoperância de qualquer (outro) mecanismo de controle que possa vir a expô-los – e que corresponda às prioridades da política pública, por exemplo.

O resultado é uma Segurança Pública sempre aberta à privatização de seus meios, que convive e é sabotada por diversos arranjos de proteção. Tem-se uma polícia vulnerável, deslegitimada, indulgente diante da imprecisão de seu mandato, presa nas teias de favorecimentos. Uma polícia cuja ação está sujeita à barganha entre "muitos patrões". Essa situação gera incerteza. Essa incerteza se expressa em riscos, mais ou menos manipuláveis pelos envolvidos, para o melhor ou para o pior. Esses riscos produzem insegurança. O(a) cidadão(ã) sente-se inseguro(a) diante da sua polícia; a polícia, insegura em sua ação; o(a) governante, receoso do desenrolar, dos resultados e das conseqüências de qualquer atividade policial; os parlamentares, temerosos do conteúdo de suas deliberações e inermes em seu papel fiscalizador; o Judiciário, incapaz de avaliar o mérito da ação da polícia.

Se não há critérios prévios e formalmente estabelecidos de accountability ou de mérito, se a responsabilização pode simplesmente "acontecer", então todos tendem a aproximar sua ação do que quer que tenha sido valorado positivamente por alguém com mando. Para qualquer policial disposto a sobreviver em sua carreira, o melhor é "ser reativo", só chegar quando tudo já se resolveu de um jeito ou de outro. Acaba sendo mais prudente ser uma "polícia do depois", uma "polícia (que sabe participar) do espetáculo" das clientelas. Isso porque a propagada (pro)atividade ou a desejada "autonomia operacional" pode vir a ser invasiva e indelicada, até mesmo "ingrata" com aqueles que se revezam como clientes e patrões. A chamada "boa ocorrência policial" tende a ser aquela que "ninguém viu", que "passou despercebida", que não gerou registro, ou que "até o presente momento, ninguém reclamou". Aquela em que mútuas "considerações" são capazes, se necessário, de acobertar ou "acertar o resultado" construindo algum "saldo operacional" convincente, se possível com "apresentação para a imprensa" de "procurados periculosos", ou de "partidas de drogas", ou de "armas pesadas", e melhor, com tudo isso junto: o "kitsucesso". Uma polícia "secreta", estatal e não pública, que faz, mas não quer que saibam o que e como faz, a contrapartida inexorável de um poder de polícia em aberto.
É diante da "politicagem" que se compreende o ceticismo policial em relação aos "planos de segurança" dos governantes, o cinismo policial diante da ambição de um controle real da ação policial no policiamento público. Do ponto de vista da realidade policial, estabelecer metas ou indicar rumos sem dar conta da "politicagem" faz suspeitar que o que se propõe é "para inglês ver". A política pública se reduz à sucessão de expedientes, a ofertas de proteção, cuja lógica é a do resultado feliz mais próximo. Faz-se cada vez mais grandiloqüente, buscando segurança na imprecisão do que se propõe a fazer, e oportunista, apostando na exploração de sucessos eventuais ou na resposta salvacionista a desastres. Tem-se um ambiente que pode confinar esforços de governabilidade a ações esquizofrênicas e pontuais. Compreende-se, assim, a adesão ao que quer que seja a "moda" do momento. O vácuo da política pública favorece uma realidade em que a "politicagem" prospera, em que patrões e clientelas empreendem monopólios dos recursos públicos de polícia para redistribuí-los como mercadorias, gentilezas ou generosidades privadas.

"Cada sociedade tem a polícia que merece"

É o que se diz em círculos policiais. Apesar de ser um lugar-comum, dessa frase apreende-se um entendimento profundo do que é, do que deva ser a polícia. Cada sociedade tem a polícia que faz por merecer. A "melhor" polícia é a que vivifica cotidianamente seus modos de agir, aproximando o que a sociedade deseja que fosse feito em cada situação. Não pode ser diferente. O objeto da polícia é a própria sociedade, que exercita o seu poder de outorgante do mandato policial para demandar as formas, os modos e os meios que deseja na ação das polícias. E isso não pode ficar em aberto entregue a iniciativas missionárias, voluntaristas. No Brasil, isso admite todos os recortes e diferenciações locais e regionais expressas numa repactuação federativa que esclareça os termos do mandato policial, qualificando na práxis policial o exercício do poder de polícia. Dessa forma, podemos nos capacitar a lidar com os problemas do barril, e não apenas à caça episódica de "maçãs podres".

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

domingo, 11 de novembro de 2012

A quem interessa a insegurança pública?


Gildércio, rapaz esforçado tanto para trabalhar quanto para estudar, teve uma visão que mudou sua vida ao completar seus 18 anos, numa região periférica da capital:

- Moro aqui no bairro Arintins, um bairro novo, onde não existe sequer um hospital, uma escola, ruas pavimentadas... Aliás, aqui não existe basicamente nada. São lotes que foram vendidos somente com recibos, mas que carecem de legalização...

Gildércio continua a raciocinar:

- Ora, como aqui é um bairro novo, os futuros moradores necessitarão de, no mínimo, tijolos e cimento para levantarem suas casas. 

E, assim, Gildércio, na frente de sua casa, começou a vender sacos de cimento e tijolos. De forma modesta, é verdade. Só para se ter ideia, as encomendas dos moradores do bairro vinham de carroça do centro da capital e eram bastante comemoradas quando chegavam na casas dos moradores. Gildércio comprava suas mercadorias utilizando-se de carroças, obviamente, pelo fato de ainda não possuir um veículo de transporte para os materiais de construção.

Bairro quase totalmente pronto, Gildércio não tinha mais a quem vender suas mercadorias, porém já havia ganho dinheiro suficiente para traçar novos rumos em sua vida.

Gildércio abre, então, uma casa mediana de material de construção no centro da cidade.

Para sua surpresa, um mês depois de aberta, sua loja foi assaltada.

Achando que seria um fatalidade, Gildércio imaginou que tal fato não voltaria a ocorrer. 

Sua previsão falhou. Gildércio teve seu comércio mais uma vez roubado.

E os fatos foram se repetindo, se repetindo, e Gildércio não via uma luz no fim do túnel para seus problemas.

Um belo dia, assistindo ao jornalístico televisivo, Gildércio verifica que a Polícia local não efetua concurso para a admissão de novos integrantes há quase oito anos e que a proporção policial por habitante praticamente caiu pela metade neste período.

Gildércio  não queria... Não era seu desejo... Porém teve que ceder e contratar um serviço de segurança particular para a sua empresa e repassar estes custos, claro, para os seus clientes.

Não se sabe como, mas diversos empresários da segurança privada tomaram conhecimento de que Gildércio deseja contratar vigilantes para o seu empreendimento.

O primeiro candidato que lá se apresentou na gerência, mostrou o que sua empresa dispunha para a execução do serviço:

- O senhor lembre que há 8 anos a PM não abre concurso... Nossa empresa dispõe de 500 homens bem treinados, habilitados em defesa pessoal, tiro. Temos coletes para todos, viaturas novas e amanhã mesmo já estamos em condições de trabalho.

Despediu-se e logo entrou o segundo empresário candidato:

- O senhor lembre que há 8 anos a PM não abre concurso... Nossa empresa dispõe de 500 homens bem treinados, habilitados em defesa pessoal, tiro. Temos coletes para todos, viaturas novas e amanhã mesmo já estamos em condições de trabalho.

Gildércio ficou em dúvida, afinal de contas, praticamente as empresas eram similares na prestação de serviço.

Eram!

Até que entra o terceiro candidato:

- Tudo bem, Gildércio? Eu sou o Coronelson, o senhor sabe que há 8 anos a PM não abre concurso... Nossa empresa dispõe de 500 homens bem treinados, habilitados em defesa pessoal, tiro. Temos coletes para todos, viaturas novas e amanhã mesmo já estamos em condições de trabalho.

Gildércio coça a cabeça e diz:

- Porra, Coronelson! Praticamente todas as empresas de segurança fazem o mesmo serviço! Vou tirar no palitinho a empresa que será contratada!

Logo Coronelson retruca:

- Calma Gildércio, ainda não acabamos a conversa!

- Há mais alguma novidade?

- Claro que sim, além de tudo o que nós declaramos anteriormente nós temos o apoio de GT10, do GTB5, da RPrata, do BPCem, ou seja, temos um diferencial que nenhuma outra empresa possui.

Gildércio arregala os olhos e exclama:

- Coronelson, sua empresa está contratada! E ainda quero uma escolta pessoal pra mim também, afinal de contas sua corporação está há 8 anos sem concurso e a marginalidade tá pintando e bordando nas ruas...

- Rárárá! É verdade! Mas, o concurso, virá... Em breve, virá...

A historinha acima, manos, aconteceu em um estado fictício da República dos Bruzundangas, e ajuda a explicar o que ocorre de vez em quando em algumas polícias brasileiras. Às vezes o policial é escalado para fazer a cobertura de um estabelecimento comercial sem se dar conta de que está sendo usado para isto. 

Ainda que se dê conta de que está sendo usado, nada pode fazer, pois o militarismo o obriga a cumprir tais determinações sem pestanejar.

Os encarregados de fiscalizar a lei, fecham os olhos e ajudam a fortalecer a insegurança pública brasileira, não se sabe por que motivação.

Recentemente, vimos a cantora Rita Lee ofender e humilhar policiais militares em uma festa realizada aqui em Sergipe e não vimos governo, nem comando impetrar qualquer tipo de ação ou remédio jurídico para resgatar a honra dos militares envolvidos no caso daquele dia. 


Coube a dois simples sargentos de polícia e aos companheiros que foram humilhados buscarem por conta própria correr atrás do prejuízo, o que reforça a tese que se ventila em todos os quartéis de polícia de que os superiores e governo não estão nem aí pra gente: “cada um que faça o seu”!

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!