terça-feira, 29 de maio de 2012

Ação entre amigos

Caros leitores, não obstante as críticas que fizemos no passado sob o fato de oficiais oriundos do Exército Brasileiro ocuparem a função de comandante geral da PM, estamos, no momento, muito satisfeitos com as recentes decisões do Cel Iunes.

Não há dúvidas de que a Polícia Militar viveu um período de trevas durante os três últimos e desastrosos comandos que se passaram e que envergonharam, e muito, a PM. Tivemos comandante que fez reunião de oficiais pra dizer que faz bico e que visitou preso que veio a fugir após a visita; tivemos comandante que internou a mãe de graça no HPM e que não sabia nem o que fazer à frente da corporação; tivemos comandante desmoralizado que sequer ouvia a tropa ou se reunia com a oficialidade, sendo envergonhado por onde passava (pidão nato).

Porém o Cel Iunes, nos poucos dias à frente da tropa já faz a diferença.

Todos lembram que num passado não muito distante o chefe da PM/5 não concedia uma entrevistazinha sequer. Deixava tudo nas costas do (diga-se de passagem, competentíssimo) Cap Charles, que, apesar de não ser oficial superior tinha que se virar nos 30 pra justificar as incompetências do Cel Galinha. 

Atualmente, enxergamos o novo chefe da PM/5 conduzir com maestria as entrevistas e explicações sobre fatos envolvendo a PM, executando o papel  que deve ocupar um chefe de seção compromissado.

Outra "bola dentro" do Cel Iunes foi a publicação em BGO no dia de ontem da convocação dos cabos e soldados, candidatos à promoção em agosto: ele cobrou apenas o "nada consta" da 7ª Vara Criminal. Para aqueles que não prestaram atenção, a 7ª Vara Criminal é a vara de execuções penais, o que significa dizer que somente não será promovido o militar que efetivamente estiver condenado, o que é um avanço histórico e digno de referência elogiosa aqui neste blog cujo forte é a crítica, mas que sabe dar os louros a quem de direito. Parabéns a meu amigo e colega Iunes.

Mudando um pouco de assunto...

Recebemos em nosso e-mail (capitaomano@gmail.com) a seguinte mensagem encaminhada por um militar que está respondendo a Conselho de Justificação/Disciplina:

Companheiros, sabemos que diversos policiais militares ainda estão respondendo a conselhos de disciplina e de justificação instaurados pelo coronel Resende para excluir da corporação diversos companheiros que o mesmo julgou como lideranças do Movimento Tolerância Zero II.

Um destes conselhos de disciplina já deliberou pela reforma, com vencimentos proporcionais, do 2º SGT Jorge Vieira da Cruz e especula-se que todos os outros envolvidos terão o mesmo destino.

Os militares que foram submetidos a estes procedimentos contrataram um excelente advogado, especialista em causas administrativas, para fazer a defesa. Porém, o valor arrecadado para o pagamento dos honorários do mesmo, junto à tropa, cerca de R$ 13.000,00, atingiu apenas 30% do valor contratado, sendo necessário o cancelamento do contrato do mesmo.

Na última assembleia de militares realizada surgiu um brilho de luz abençoada por parte do Major Adriano Reis, presidente da ASSOMISE. O major comprou uma televisão de LED de 47 polegadas, no valor de R$ 4.000,00, e está rifando a mesma ao módico valor de R$ 20,00 para desconto em folha. Qualquer pessoa com conta corrente no BANESE ou funcionário público estadual, ativo ou inativo, poderá adquirir essas rifas tanto na ASSOMISE (Farolândia), como na AMESE (em frente ao QCG). Alguns companheiros estão levando várias rifas para os quarteis também.
Apesar de o atual comandante da PM ser um homem aberto ao diálogo e estar ciente de que todos os militares são inocentes das acusações que foram realizadas, não devamos nos esquecer que o martelo final será batido pelo governador Marcelo Déda e ninguém sabe o que o mesmo deliberará a respeito  e por este motivo é imperiosa uma defesa qualificada.
Ninguém sabe o que virá da cabeça deste "companheiro"
Amanhã estaremos comparecendo à ASSOMISE para comprar a nossa rifa. Faça você também a sua parte!

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

domingo, 27 de maio de 2012

O Cel Iunes tem a oportunidade de ser "O CARA" da SSP.


Sargentos Vieira e Edgar sugerem que IUNES pode ser um Comandante diferente! Esperança por dias melhores!!!
Quem compareceu à ASSEMBLÉIA do dia 26.05.2012 pode entender que a atual conjuntura não nos permite ações enérgicas em resposta às duras investidas do Ditador Marcelo Déda.

O primeiro ataque ocorreu quando as Delegadas Nadia Flausinno e Dani Garcia, da Delegacia de CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, representaram uma busca e apreensão perante uma Vara comum oficiais e praças da PM por crimes militares, SOB A ACUSAÇÃO DE SEREM MENTORES DESTE ESPAÇO, em total desacordo com a Constituição Federal. (RENOVAMOS OS PEDIDOS DE DESCULPAS AOS MILITARES E SUAS FAMÍLIAS QUE ATÉ OS DIAS DE HOJE ESTÃO SOFRENDO COM PERSEGUIÇÕES POR NOSSA CULPA)

Depois o Ditador mandou uma carta de boas intenções, nos criando esperanças de dias melhores. Mas, trabalhando nos bastidores, o Rei Sol enviou à ALESE projeto de lei criando um Código de Ética com previsões totalmente anti-democráticas e com claros desrespeitos aos princípios constitucionais, que nem o Assessor mais fervoroso do Governo conseguiu defender, o nosso parceiro Cláudio Nunes.

Dando continuidade ao malfadado plano, o Rei Sol defenestrou a Galinha e nomeou o Cel Iunes, ao nosso ver a melhor opção dentre os Coronéis da PM.
O Cel Iunes, por sua vez vem tomando atitudes positivas, mostrando-se disposto ao acordo e ao diálogo com as lideranças e com os militares.
É certo que tivemos algumas faltas na última ASSEMBLÉIA, pois muitos miliicianos compreenderam e interpretaram os artifícios maliciosos utilizados pelo ditador e ficaram desmotivados.
Parabenizamos e festejamos a chegada do Cel Iunes ao Comando da PM. Esperemos que tenha vida longa neste cargo e mantenha-se em seu devido lugar, honrando o seu nome e o nome de todos que compõe a Corporação, motivo pelo qual sugerimos o seguinte:
1. Nunca baixe a sua cabeça e não se apegue ao cargo. 
2. Você está no Comando para ser um mediador entre os anseios da Tropa e o Governo, no caso de conflito de interesses.
3. Não somos bandidos e o sucesso de nossa luta pode ser comprovado através de seu contra-cheque.
4. Somos seus aliados.
5. Apoiado nas associações você terá sucesso no Comando.
6. Sem apoio, passará por desgastes até ser defenestrado pelo Ditador.
7. Demais sugestões dos nossos leitores...

 
QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

sexta-feira, 25 de maio de 2012

NÃO PERCAM A MEGA-ASSEMBLEIA DOS MILITARES SERGIPANOS!

Dia 26 de maio será realizada nossa Grande Assembleia de militares. Independentemente do que quer que seja aprovado na ALESE, vamos traçar nossas ações a serem empreendidas durante os festejos juninos. Chega de humilhação e de mentiras, como as de baixo:

Porta Voz do Governo Déda Subestimando a inteligência dos Bombeiros e Policiais Militares




"Não há nenhum absurdo no código de ética." - Porta voz do governo Déda.
Só para tirar dúvida:

1 - Permitir agressão ao subordinado não é absurdo? (art.34,VI)
2 - Estabelecer que o policial estará SEMPRE DISPONÍVEL e deve dedicar-se EXCLUSIVAMENTE e em TEMPO INTEGRAL não é absurdo? (art. 8, IX e X)
3 - Não permitir que o policial e bombeiro militar sejam membros de associação não é absurdo? (art.13, LIII)
4 - Proibir que o policial e bombeiro possa recorrer a órgãos exteriores não é absurdo? (art.13, parágrafo 2, XL)
5 - Prender o militar e ainda descontar o salário, punindo duas vez e ferindo a CF/88 não é absurdo? (art. 20, parágrafo 2º)
6 - Expulsar o militar porque participou pacificamente de passeatas não é absurdo? (art.23, parágrafo único)
7 - Punir o policial que contrair dívidas não é absurdo? (art.13, parágrafo 2, VI)
8 - Dar plenos poderes ao governador para ao seu bel prazer criar crimes e punições sem passar pela casa do povo, a ALESE, não é absurdo? (art. 107)
É... pelo visto o governador e o senhor Carlos Cauê subestimam a nossa inteligência.

http://www.agencia.se.gov.br/noticias/leitura/materia:28574/codigo_disciplinar_da_pm_um_debate_que_a_sociedade_precisa_enfrentar.html

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Vejam abaixo a matéria absurda da Agência do Governo do Estado:

Por Carlos Cauê, secretário de Estado da Comunicação Social do Governo de Sergpe

Ao enviar o projeto de lei que cria o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe para a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado abriu um diálogo importante com a sociedade sergipana.

O Código Disciplinar cumpre um papel fundamental ao deixar as coisas claras: o que a sociedade e a corporação esperam do policial e o que o policial pode esperar de sua corporação e da sociedade. Ele respalda e legitima as ações da imensa maioria dos integrantes da Polícia Militar. É matéria, portanto, cujo grau de importância, deveria impedir a sua banalização eleitoral.

No entanto, parte da corporação e setores da oposição parecem não ter compreendido ou aceitado isso. Jogando para a torcida, tentam fazer acreditar que o Código é uma agressão institucional, uma tentativa ditatorial de controle e submissão.

Códigos de ética, na verdade, são comuns em qualquer profissão que se queira séria, e conteúdo programático obrigatório em diversos cursos universitários. Estabelecendo valores claros para guiar a ação de trabalhadores de quaisquer áreas, explicitando o que é lícito ou não para cada categoria, são referenciais importantes que não apenas orientam, mas protegem os profissionais.

Neste caso específico, o Código não é sequer uma grande novidade ou inovação: o Estatuto dos Militares rege a conduta dos militares brasileiros há mais de 30 anos. Mas ao contrário do Estatuto, lei oriunda da ditadura, o Código Disciplinar proposto agora pelo Governo de Sergipe é um instrumento democrático, a ser construído com base no diálogo com a sociedade.

É bom lembrar que ele não está pronto. Se o Governo tem mérito por tomar a iniciativa de elaborar o Código, o fato é que será a sociedade sergipana que definirá a versão final, através de seus representantes eleitos na Assembleia Legislativa. E é principalmente isso, esse caráter intrinsecamente democrático, que faz do Código o marco de um novo tempo na relação entre Estado, militares e sociedade, que tem escapado a diversas opiniões que circulam pela imprensa.

Não queremos acreditar que algumas dessas manifestações impliquem a recusa em aceitar algum tipo de código de conduta moral. Porque o fato é que, se códigos de conduta são regra em todas as profissões, são ainda mais necessários para os policiais militares, que detêm a força coercitiva do Estado. Em bom português, são eles que estão inerentemente autorizados a utilizar a força para garantir a lei e a ordem na sociedade. O Estado farda um cidadão, arma-o, dá a ele status de autoridade e, em última instância, o direito de vida ou morte. É claro que esse cidadão, agora policial, não é um profissional qualquer, pois a natureza de sua atividade distingue-o de modo singular. É justamente por isso que é preciso estabelecer um conjunto de valores que sirva como proteção tanto para os policiais quanto para os cidadãos.

Por isso é preocupante que parte da categoria se insurja contra essa tentativa do Governo de estabelecer padrões para orientar o seu comportamento, já que são agentes públicos, de uma função pública básica, essencial a todos: a Segurança.

É o caso de perguntar: a quem interessa a inexistência de um Código Disciplinar? Certamente não aos milhares de policiais militares sergipanos que arriscam, todos os dias, suas vidas no cumprimento do dever, e se portam de maneira muitas vezes heroica para garantir a tranquilidade dos sergipanos.

A ideia de uma corporação que não deve satisfações à sociedade, embora encarregada de personificar o seu poder de coerção, é extremamente nociva à democracia e mesmo à ideia de segurança em Sergipe. Porque o Código não vem dificultar o trabalho dos policiais; ao contrário, elimina definitivamente a falta de controle e de balizamento ético e comportamental que possibilita abusos e mal-entendidos.
Isso implica, claro, que ele represente não apenas a visão dos policiais, mas também a da sociedade. Por isso o Código não pode ser a expressão do corporativismo da categoria. Ele é muito maior que isso, e deve ser encarado como tal. O assunto é sério, é importante e deve ser tratado com o respeito que merece.

O que não podemos é permitir que se rebaixe a discussão na sociedade apenas a artigos e parágrafos específicos, tirando os temas de seus contextos e perdendo de vista a importância geral do Código, até mesmo folclorizando-o. Não há nenhum absurdo no Código de Ética. Mesmo quando adentram questões que aparentemente são de foro íntimo e particular, dizem respeito à imagem da corporação, e por isso é difícil entender algumas das críticas feitas ao Código. A Polícia Militar de Sergipe merece respeito, e o Código é um instrumento fundamental para isso.

Mas para que ele funcione de verdade, é preciso o compromisso de todos. A sociedade não pode se dar ao luxo da esquizofrenia, de um lado cobrando da Polícia o respeito que ela merece, e de outro combatendo as tentativas de garantir aos policias condições de trabalho dignas e claras. Os policiais, por sua vez, não podem se eximir da necessidade de respeito a normas éticas básicas. É para isso que vem o Código Disciplinar: para garantir ao policial e à sociedade o respeito a todos os seus direitos. E isso é algo profundamente desejável.
Então, até sábado, 10 da  manhã, na ASSOMISE!

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Quem é o Capitão Mano do blog?

Estava ainda em São Paulo quando vi pela primeira vez o blog do Capitão Mano, daqui de Sergipe.
 
Com textos articulados e protestando contra tudo que entendesse ser contrário aos interesses da categoria policial militar, o blog logo ficou conhecido e começaram chover comentários, com o mesmo anonimato do dono, logo, imagine, ninguém era poupado.

Entender a condição anônima do autor, ou autores, do blog é fácil. Embora haja a liberdade de expressão, garantida pela constituição brasileira, na caserna sabemos que não é bem assim que funciona. Eu fiz uma citação na música “Boca Aberta” do CD Profissão Coragem, sobre este problema: “ Porque aqui a gente fala o que pensa, mas não está acostumado a pensar pra falar, por isso sempre rola uma cabeça e botam logo outra no lugar”. Claro que nesse “pensar”, não me refiro a falta de avaliação do conteúdo, mas ao aborrecimento que ele possa trazer.

O documentário que faço não vai entrar no mérito das questões políticas locais, o foco será meramente institucional, para mostrar o que cada PM tem de melhor, mas estando em Aracaju, curioso que sou, comecei perguntar para todos policiais que tive acesso se sabiam quem era o Mano, mas todos ficaram com um ponto de interrogação no ar. Uns chutaram um nome, mas logo em seguida dizia que também poderia ser outra pessoa e assim foi aumentando a minha agonia em desvendar esse mistério. Afinal, quem seria e com quais interesses mantinha um blog de denúncias?

Ao saber que a PM sergipana tinha elegido um deputado, e por coincidência, ou não, também capitão, pensei: descobri. 

Mantive contato com Chris Brotas, assessora de imprensa do deputado estadual eleito capitão Samuel, e solicitei que agendasse um encontro com ele. O motivo explícito seria entrevistar o primeiro representante da corporação na Assembléia Legislativa. Mas, claro, segredei minha curiosidade, já que todos me garantiram que a identidade do blogueiro é preservada com todas as sutilezas possíveis.

Encontrei-me com o deputado em um restaurante da cidade. Com ele estavam alguns assessores, inclusive policiais. Logo após o almoço, nos afastamos para fazer a entrevista e, meia hora de conversa depois, perguntei: Deputado, o senhor que é o capitão Mano? Ele, objetivamente, me respondeu: Não, não sou eu.

Algumas mesas mais adiante, coincidentemente, se reuniam também cerca de dez policiais militares de uma unidade específica, num almoço de confraternização.

Eu já estava guardando meu equipamento pra ir embora quando alguém me tocou ao ombro e ao virar-me vi que era o garçom, que, sem dizer-me nada, me entregou um bilhete. Rapidamente abri e vi que estava escrito o endereço do e-mail do Capitão Mano. Perguntei-lhe quem lhe entregara tal bilhete e me falou que foi uma pessoa que havia acabado de sair e que não conhecia. Olhei para todos presentes para ver se sentia falta de alguém, mas não foi possível descobrir.

Logo que cheguei ao local que estou hospedado redigi um e-mail para ele.

- Prezado capitão Mano, acompanho seu trabalho há tempos e gostaria de poder conversar com o senhor. Sei da sua condição de anonimato, mas garanto-lhe que não tenho interesse em desvendar sua identidade, apenas saber como nasceu a idéia, ou o que motivou a criação do blog.
Após falar um pouco sobre quem eu era e o que fazia no estado, me despedi dizendo que aguardava ansioso.

Passei o dia todo na expectativa de uma resposta, mas ela não veio.

No dia seguinte acordei e fui conferir a caixa de mensagens e também não tinha nenhuma vinda dele. 

No início da noite, já meio sem esperança, estava escrevendo esse texto quando vi o anúncio de uma nova mensagem. Era o capitão Mano, que sinistramente escreveu: “Estamos sabendo que vc está aqui em Aracaju. Diga qual o hotel e o horário em que vc poderá nos receber que verificaremos se poderemos comparecer. Capitão Mano”.

Com um misto de satisfação e aflito pelo clima de suspense que ficou no ar, enviei-lhe o meu endereço e disse que o horário estava flexível, exatamente para não haver possibilidade de ele dizer que não tinha espaço em sua agenda.

Já se passaram dois dias e ainda não recebi nenhum comunicado.

Extraído do blog do Sargento Lago.

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

segunda-feira, 21 de maio de 2012

O problema está nos gestores

Abaixo segue, para reflexão, um texto adaptado do grande administrador americano James  C. Hunter:


Iniciei minha carreira na área de recursos humanos há 25 anos.
Meu território era a área em que nasci e fui criado: Detroit, também
conhecida como a “Cidade do Carro”, berço do movimento
trabalhista nos Estados Unidos e ainda hoje um lugar em que as
relações de trabalho são difíceis.
Quando faltava pouco para chegar aos trinta anos, deixei a
empresa em que era diretor de pessoal e me tornei um consultor
independente na área trabalhista. Lidava com campanhas de organização
sindical, greves, violência, sabotagem, programas de
incentivo, baixa produtividade, elevado número de faltas e rotatividade
excessiva.
No início, eu me sentia intimidado ao negociar com poderosos
presidentes de empresas. Arrogantes, eles começavam, de um
modo geral, a conversa com a seguinte declaração:
– Temos alguns problemas muito sérios aqui.
Ansioso para agradar meus clientes, eu acenava com a cabeça em
concordância, enquanto espiava pela janela os violentos conflitos
que aconteciam no pátio da fábrica.
– Posso imaginar, senhor – eu respondia, tentando parecer confiante
e seguro. – Parece que temos mesmo alguns problemas aqui.
Acho que devemos começar por...
Como se não ouvissem uma só palavra do que eu dizia, eles logo
me interrompiam:
– Vou explicar o que precisamos fazer aqui.
E acrescentavam:
– Nosso problema é um agitador chamado Sargento Vieira, que preside uma associação. Ele vive distribuindo formulários para filiação
Dos funcionários. Se dermos um jeito para que ele se cale, nossos problemas
estarão resolvidos, todos aqui ficarão felizes e retomaremos
as atividades normais.
Esses egomaníacos já tinham tudo previsto. Não dava para
entender por que haviam me chamado.
Sargento Vieira da Amese, Norma do depósito ou Bill do serviço
de atendimento aos clientes. Descobri que todas as empresas pareciam
ter um “Sargento Vieira da Amese” que precisava ser neutralizado.
O pior é que eu acreditava nisso!
Passei várias temporadas tentando silenciar os “Sargentos Vieiras” da vida.
Mas, com o passar do tempo, cheguei à conclusão de que ele não
era o culpado. Ao contrário. Em geral, era o único que falava a verdade!
Passei a falar com Viera logo no primeiro dia para saber o
que de fato estava acontecendo.
Aos poucos fui percebendo que era necessário tratar do problema,
não dos sintomas. O difícil era ter coragem de dizer ao líder que
ele era o problema. Como vocês podem imaginar, não foram poucos
os contratos que perdi por causa dessas conversas.
O maior indicador de saúde ou doença organizacional está na
liderança ou em sua ausência. Tenho observado que existe uma
semelhança entre empresas saudáveis e empresas doentes, casamentos saudáveis e casamentos doentes, igrejas saudáveis e igrejas
doentes. E a semelhança está na liderança.
Nessa época, decidi parar de tentar consertar os sintomas e
começar a focalizar a raiz do problema. Venho, desde então, ensinando
os princípios da liderança servidora: “O líder é o responsável
pelo crescimento e declínio de qualquer coisa”, ou “Tudo
começa no topo”, ou ainda “Não há equipes fracas, apenas líderes
fracos”.
Será que há algum fundo de verdade nesses velhos clichês?

Dia 26 de maio será realizada nossa Grande Assembleia de militares. Independentemente do que quer que seja aprovado na ALESE, vamos traçar nossas ações a serem empreendidas durante os festejos juninos. Chega de humilhação e de mentiras.

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS! 

sábado, 19 de maio de 2012

Quando o reserva entra em campo e faz um golaço - parte 5


Tem jeito não, pelo visto teremos que fazer um plebiscito dentro da PM e do CBM pela permanência do Dr. Leydson Gadelha no Ministério Público Militar. 

Fazemos a defesa do douto promotor não querendo que ele "alise" militares estaduais que deixaram de cumprir com seu dever - muito pelo contrário! - mas pela coragem em peitar, por exemplo, as velhas malandragens realizadas por superiores hierárquicos que ficaram encobertas sob o manto do mau militarismo.

Vamos ao golaço de hoje:

REQUISIÇÃO Nº.: 87/2012
PROEJ Nº.: 94.12.07.0087
IPM N° 041/2011
TJ n° 201220690087
ANEXO: CÓPIA DO RELATÓRIO DE MISSÃO POLICIAL E DO TERMO DE DEPOIMENTO DO CEL. VIEIRA
Ao Ilmo Sr. Superintende Regional de Sergipe,
Delegado da Polícia Federal José Grivaldo de Andrade
Senhor Superintendente,
Tramita nesta 6ª Vara Criminal o Inquérito Policial Militar nº. 201220690087, o qual apura a suposta prática de crime militar pelo Cel. QOPM Antônio Vieira dos Santos, o qual,no dia 30/09/2012, véspera das eleições, teria liberado motocicletas apreendidas no 3º BPM (Itabaiana) a pedido de candidatos à eleição, a exemplo da candidata a Deputada Estadual Maria Mendonça.
Ao ser ouvido, o Cel. Vieira informou que já havia sido ouvido acerca dos fatos na Polícia Federal, colacionando aos autos cópia do seu termo de depoimento, o qual segue em anexo.
Diante disso, a fim de melhor instruir o feito que tramita nesta 6ª Vara Criminal (Auditoria Militar), O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, por conduto do Promotor de Justiça Militar subscrito, REQUISITA, com fulcro no art. 129, incisos VI e VIII, da CF, art. 26, incisos II e IV, da Lei 8.625/93, art. 40, inciso X da LC 02/90 e art. 26 I, do CPPM, que Vossa Senhoria, NO PRAZO DE 15 DIAS,encaminhe cópia integral do Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal para apurar os fatos (IPL 0098/2011).
Aracaju, 30 de abril de 2012.
LEYDSON GADELHA MOREIRA
Promotor de Justiça Substituto
Polícia Federal – Superintendência Regional de Sergipe
Avenida Augusto Franco, nº. 2260, Bairro Siqueira Campos
CEP: 49075-100, Aracaju/SE


QUE DEUS NOS AJUDE, OLHE POR NÓS E CONTINUE ILUMINANDO O JOVEM PROMOTOR!


terça-feira, 15 de maio de 2012

Tchau Galinha!

Daqui a algumas horas o pior comandante da história recente da Polícia Militar será exonerado do cargo. Apesar de ter feito publicar no site da PMSE que "está deixando uma polícia melhor de que quando assumiu", toda a tropa sabe que isto é uma grande mentira.

Na vã tentativa de se manter no cargo, o coronel Galinha abriu diversos procedimentos para transformar em criminosos, pais de família que lutam pela categoria (procedimentos estes que estão sendo desmascarados aos poucos), não realizou reuniões com seus oficiais para deliberar ações, não fez planejamento, mergulhando a PM num caos que o coronel Iunes terá muita dificuldade para recuperar. 

Nenhum coronel pode ser pior que o coronel Resende na gestão de qualquer coisa, e, por este motivo, acreditamos que o coronel Iunes fará uma gestão inovadora: teve a coragem de admitir na imprensa que o diálogo é imprescindível para uma gestão participativa de qualidade.

Assumiu também o compromisso de "resgatar" dos órgãos públicos os policiais militares desviados de função. Todavia será difícil colocar estes homens nas ruas devido ao fato de eles possuírem diversas férias e licenças acumuladas.

O blog não aposta no "quanto pior melhor", o que queremos é uma segurança de qualidade. No decorrer de nossas postagens colocaremos sugestões para o novo comandante, alertando-o que o mesmo encontrará uma tropa extremamente insatisfeita com o tratamento diferenciado dentro da SSP (salário diferenciado, falta de carga horária, vale-refeição, etc)

Para o comandante Galinha, que vá ciscar em outras freguesias...

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Quando o reserva entra em campo e faz um gol de placa - Parte 4

Que este substituto brilhe cada vez mais, punindo os verdadeiros bandidos  das corporações militares e que continue a usar o senso de justiça e elevado conhecimento técnico, que lhe é peculiar desde que o mesmo era delegado no interior do estado, enxergando além dos autos o que realmente vem acontecendo na corporação:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - AUDITORIA MILITAR.



IPM nº 201220690094


OMINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, vem, ancorado no art. 25, § 2º, do CPM, promover o ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, em face das razões de fato e de direito a seguir declinadas:

O presente inquérito policial militar foi instaurado com o escopo de apurar a suposta prática pelos investigados Maj. PMSE Adriano José Barbosa Reis, 1° Ten. PMSE Lucas Neves Santos, 1° Ten. PMSE Anderson Ribamar Santos, 1° Sgt. PMSE Edgar Menezes Silva Filho e 2° Sgt. PMSE Jorge Vieira da Cruz do crime de incitamento e/ou reunião ilícita, por terem participado da assembléia das Associações Unidas dos policiais militares, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2012, em que a categoria decidiu, entre outras coisas, a não dirigir viaturas que não estivessem legalizadas e a não trabalhar no pré-caju.

Prefacialmente, convém salientar que em relação ao indiciado 1° Ten. PMSE Anderson Ribamar Santos já houve um inquérito policial militar tombado sob o n° 201220690089 tratando dos mesmos fatos, tendo este órgão Ministerial promovido o arquivamento, o qual foi acolhido por este douto juízo, conforme resenha processual em anexo.

Exsurge dos autos que, no dia 14 de janeiro de 2012, os policiais militares teriam se reunido em Assembléia, a fim de deliberar acerca de alguns temas, sendo estes: carga horária, gratificação de curso, etapa alimentícia, nível superior e etc, conforme documento apócrifo acostado às fls. 142/143.

Ocorre que, para a configuração do tipo do art. 165 do Código Penal Militar, exige-se a seguinte conduta: “Promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar”. Destarte, para a configuração do crime de reunião ilícita é necessário que os militares se reúnam para discutir atos de superior ou assunto atinente à disciplina militar, o que não ocorreu no caso sub oculi, pois, conforme acima listado, os militares se reuniram para discutir possíveis melhorias para a classe.

Ademais, o documento de fls. 142/143 não se presta a servir de prova da temática da assembléia, uma vez é um documento apócrifo, bem como das demais provas coligidas não se infere a veracidade do citado documento, não podendo este, portanto, por si só, subsidiar o oferecimento de denúncia.

Neste sentido, bem destaca Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino1,

Em aresto ulterior, reiterou essa orientação o Supremo Tribunal Federal ao deferir habeas corpus para trancar, por falta de justa causa, notícia-crime instaurada, por requisição do Ministério Público Federal, com base unicamente em denúncia anônima. Asseverou então a Corte Suprema que a instauração de procedimento criminal originada apenas em documento apócrifo seria contrária à ordem jurídica constitucional, que veda expressamente o anonimato, ofenderia a dignidade da pessoa humana, permitindo a prática do denuncismo inescrupuloso, e impossibilitaria eventual indenização por danos morais ou materiais, contrariando os princípios consagrados nos incisos V e X do art. 5° da Carta da República.”

Em relação ao cometimento do suposto crime de incitamento, analisando toda a documentação coligida aos autos do procedimento investigativo, apesar dos investigados terem participado da aludida assembléia, não há nenhum indício de que estes tenham incitado os militares à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar.

No mais, torna-se oportuno enfatizar que O procedimento investigativo é composto basicamente de fotografias, notícias jornalísticas veiculadas na internet e vários documentos apócrifos.

Ao serem interrogados, os investigados se utilizaram do direito constitucional ao silêncio, o que não pode ser interpretado em seu desfavor, com exceção do Maj. PMSE Adriano José Barbosa Reis e 1° Ten. PMSE Lucas Neves Santos, os quais não foram ouvidos.

Assim, ao final do curso investigatório não restou demonstrado o cometimento de nenhum ato delitivo pelos investigados.

Ante todo o exposto, evidencia-se que não há fundamentos para a instauração de ação penal, uma vez que não há indícios de que os militares Maj. PMSE Adriano José Barbosa Reis, 1° Ten. PMSE Lucas Neves Santos, 1° Ten. PMSE Anderson Ribamar Santos, 1° Sgt. PMSE Edgar Menezes Silva Filho e 2° Sgt. PMSE Jorge Vieira da Cruz tenham praticado nenhuma das figuras típicas previstas na legislação penal castrense, razão por que o Ministério Público Militar vem promover o ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.

Aracaju, 10 de maio de 2012.


LEYDSON GADELHA MOREIRAPromotor de Justiça Militar Substituto
É golaço atrás de golaço! 

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

domingo, 13 de maio de 2012

Cláudio Nunes no Comando da PM e a filiação de toda PM ao PT

 Os dois praças que nunca fogem à luta, o Coronel e a Promotora. Será que ela será forçada a tirar férias? Obrigado pela visita Euza!!!

Após um relaxante final de semana num Resort do litoral norte da Bahia, conseguimos entender como pensa o nosso querido Ditador/Governador Marcellinho.

Desde a assunção do Coronel Marcos Gomes na direção do HPM, o Comandante Galinha vem tendo inúmeras dores de cabeça, principalmente para segurar as denuncias que vinham sendo colocadas pontualmente e com provas por aquele oficial médico.
Não havendo mais como recorrer para bajular o Secretario e manter o CC, a galinha fez algo inimaginável. Abriu conselho de justificação para colocar o Coronel Marcos Gomes para fora da Corporação pelos motivos abaixo:

TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS
c.1) PORTARIA Nº 461/2012 – CORREG/CJ, de 30 de abril de 2012.
Constitui Conselho de Justificação para avaliar a conduta do Cel QOSPM Marcos Silva Gomes RG: 1.166.724-8 /SE, CPF: 104.595.024-68 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 2.395, de 22 de outubro de 1982 e consoante o que estabelece todas as letras do inciso I, do Art. 3º da referida Lei, que dispõe sobre o Conselho de Justificação desta Corporação; R E S O L V E: Art. 1º Constituir Conselho de Justificação n º 007/2012, a fim de efetuar o julgamento ético-disciplinar do Cel QOSPM Marcos Silva Gomes, RG: 1.166.724-8 /SE, CPF: 104.595.024-68, em virtude dos atos e fatos constantes nos documentos anexos.
- Em 21/04/2012 propalado através do Programa “Fala Segurança” da Rádio Jornal, meio de comunicação em massa, fatos ofensivos a reputação do ex-Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar;

- Em 21 de abril de 2012 publicado críticas de atos praticados pelo Comandante Geral da PMSE, inclusive o responsabilizando pelas irregularidades encontradas no Hospital da Polícia Militar, nos jornais diários;

- Por ter feito veicular através do “Blog do Capitão Mano” publicações acessíveis a qualquer pessoa, criticando atos de superior e ameaças ao Comandante Geral;

- Por ocasião de entrevista na Rádio Jornal colocando-se como vítima de perseguições, oferecendo incomensurável prejuízo aos pilares de sustentação da instituição militar, levando a instituição ao descrédito perante a sociedade sergipana;

- Por não ter apontado as falhas que precisavam ser reparadas e apuradas ao seu superior hierárquico, mas divulgado em primeira mão na imprensa e convocado reunião com representante do Ministério Público e Diretor da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), para expor os problemas, quando não era de sua esfera e competência;

- Incitado os militares a emitirem opiniões, efetuarem denúncias através do “Blog do Capitão Mano”.

§ 1º O Conselho de Justificação será composto pelos oficiais abaixo nomeados, os quais exercerão as funções adiante explicitadas:
Cel QOPM Antônio Vieira dos Santos, RG: 736.920-4 SSP/SE, CPF: 311.327.745-00 – Presidente;
Cel QCOPM Aristoteles Macedo Filho, RG: 1.166.731-7 SSP/SE, CPF: 3248.678.885-91 – Interrogante;
Cel QCOPM Maurício da Cunha Iunes, RG: 1.169.364-4 SSP/SE, CPF: 865.602.807-30 – Escrivão;
Art. 2º Conforme preconiza o parágrafo único, do art. 5º, da Lei 2.395/82 o acusado acima mencionado fica afastado das suas funções e passa à disposição do Conselho de Justificação. 
Art. 3º O Chefe do EMG, deverá apresentar o acusado ao Conselho de Justificação.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 5º Publique-se em BGO, Registre-se e Cumpra-se. Aracaju/SE, 30 de abril de 2012. Aelson Resende Rocha – Cel QOPM
Comandante-Geral da PMSE
Em consequência, passa a responder pala Direção-Geral do HPM o Major QOSPM José Valdemar dos Santos Aguiar.


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Já temos o resultado do conselho: NÃO VAI DAR EM NADA!!!!
Caros irmãos, caso queiram denunciar aqui neste espaço, fiquem à vontade, pois este espaço é seu e os integrantes do SISTEMA leem todos os dias. Pense numa dor de cabeça!!!!

Está existindo um esforço descomunal para nos retirar do ar, sentimos muito, mas isto não ocorrerá. Muito pelo contrário, é melhor apurar as denúncias.

Gostariamos de pedir ao nosso caro amigo Super Promotor Jarbas Adelino que também investigue as denuncias, anônimas ou devidamente identificadas, publicadas pelos nossos leitores. Inclusive, como tem algum tempo que debatemos, gostariamos de mandar um grande abraço.

Em outra trincheira, o nosso querido leitor e blogueiro Cláudio Nunes está com raivinha e não fala mais sobre o descaso do Princípe com a PM e os PPMM'S. Não fique assim, nós garantimos que não diremos a ninguém que você faz a assessoria de Marcelinho.

Sugeririamos a Marcelinho que coloque Claudio Nunes no comando da PM e determinasse que todos os policiais se filiassem ao PT, mas ele se antecipou e puxou o pescoço da galinha.
Acreditavamos que se o Governador acatasse a nossa sugestão nossos problemas estariam acabados, mas agora...., estamos à deriva
Sobre a LOB e o código de ÉTICA, Marcelinho mandou só pra rir da cara de todos os militares deste Estado.

O discurso do novo comandante vai longe, esperamos que ele esteja ciente que não conseguirá comandar a ferro e fogo, então é melhor chamar para a conversa e conseguir alguns itens da equiparação em direitos com a nossa irmã PC.
Se não conseguir avançar, sentimos muito, mas o novo comando estará fadado ao fracasso e ao desgaste, da mesma forma que ocorreu com os anteriores.
Iunes, você será mais um?

E Você caro amigo, que resposta irá dar?

ATENÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL!!!
Convidamos à todos os PM's e BM's que estiverem de folga, para comparecerem na ASSOMISE (Associação dos Oficiais) no dia 26.05.2012(sábado) às 10h, a Associação fica na rua tenente Aragão nº 50,farolândia,aguardamos vcs.

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

PS: Infelizmente não conseguimos postar no dia de ontem homenagem às mães do Estado de Sergipe, do Brasil e do Mundo.

Nós pedimos desculpas!

Parabéns a todas as mamães, um grande abraço. Especialmente a mãe do Coronel Pedroso que ainda não pagou a conta do HPM, do coronel Vieira que  emprestou a viatura da corregedoria para que sua Mão fosse no povoado Escurial entregar umas compras e à mamãe do coronel Sevende Galinha que conseguiu que todo o pelotão ambiental ficasse aquartelado para não atender uma ocorrência de perturabação do sossego no Siqueira Campos.

Como vimos, o amor do alto oficialato pelas suas respectivas mamães é tão grande que eles colocam à disposição delas todo o aparato de que tem à disposição em razão do seu cargo público, cometendo até crime.
ISSO QUE É AMOR, mas será que eles vão responder.
Com os leitores a enquete ao lado....

sábado, 12 de maio de 2012

Atenção comandantes de companhia!

Ventila-se na tropa que o baixo clero da PMSE está insatisfeitíssimo com as péssimas condições de trabalho e por estar vendo sua tropa ser sacaneada sem perdão pelo chefe do executivo.

Então, sem entrar muito em detalhes, segue abaixo o modelo de atuação da Polícia Federal para efetuar o serviço dentro da legalidade:

1.    DIÁRIAS: os deslocamentos para fora da sede só devem ocorrer mediante o pagamento antecipado das diárias. O inciso I do art. 6o. ressalva os casos de emergência, os quais somente poderão ser argüidos em caso de absoluta imprevisibilidade, quando o processamento da diária far-se-á durante o respectivo deslocamento.                                               Fundamento legal: art. 6º. do Decreto 343, de 19.11.1991.
2.    VIATURAS: quanto utilizar viatura o servidor deverá verificar se o veículo obedece as disposições previstas no Código de Brasileiro de Trânsito, tais como seguro pago, licenciamento em dia, equipamentos obrigatórios (macaco, chave de rodas, triângulo, cinto de segurança, etc), e todas as demais condições de trafecabilidade (faróis, luzes de freio e de direção, pneus, sistema de freio, dentre outros).
Fundamento legal: Lei nº 9.503, de 23.09.1997 - Código de Trânsito Brasileiro, em especial os artigos 27, 103, 105, 116, 130 a 133, 221, 223 e 230 a 232.
3.     COMUNICAÇÃO: exigir da chefia que seja disponibilizado equipamento de comunicação adequado para todo e qualquer serviço externo. O uso de meios adequados de comunicação é essencial à segurança do trabalho e a Administração deve dotar o policial dos meios necessários à realização do serviço.
4.    ARMAMENTO / MUNIÇÃO: o DPF tem a obrigação de fornecer armamento e munição adequados aos policiais. O uso de armamento pessoal, além de ser um ônus financeiro para o servidor, é um risco elevado, tendo em vista a determinação de que o armamento de uso do policial deve aquele fornecido pela sua instituição, conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento. O uso de armamento próprio só poderá ocorrer após regulamentação institucional. Além de oferecer arma, munição e algemas, a Administração tem a obrigação de treinar o policial para o correto manuseio do equipamento. Diante disso, todo o policial deve requerer à Administração, com a maior urgência possível, armamento, munição e algemas. Além disso, para todo serviço deve ser exigido colete operacional e colete a prova de balas (dentro do prazo de validade)
            Fundamento legal: art. 6º, § 1º, da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e art. 35 do Decreto nº 5.123/2004.

5.    SERVIÇOS CARTORÁRIOS: os escrivães devem se ater exclusivamente ao desempenho das suas atribuições. A execução de atividades pertinentes as outras categorias somente deverá ocorrer em casos excepcionais, legalmente previstos, ocasião em que deverá ser demonstra a necessidade e o diploma legal que faculta o exercício ad-hoc da respectiva função.
            Fundamento legal: Portaria 523/89, do Ministério do Planejamento.
6.    IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA: a identificação de indiciados em inquéritos policiais somente deve ser realizada mediante prévia solicitação da autoridade policial, através de expediente formal.
      Fundamento legal: Instrução Normativa nº 001-DG/DPF, de 04.01.2001.

7.    ATIVIDADES INTERNAS: o servidor deve se restringir ao desempenho das atividades inerentes ao seu cargo. Pressupõe-se que o chefe de cada setor, por estar alçado a tal condição, é o servidor melhor qualificado e possuidor de profundo conhecimento técnico, administrativo e jurídico, motivo pelo qual tem o dever de possuir pleno conhecimento do respectivo serviço, cabendo ao mesmo dirimir toda e qualquer dúvida. Os subordinados devem levar todas as dúvidas e outras pendências à chefia,  bem como executar as tarefas que lhes são designadas, observadas as atribuições de seus cargos. Cabe à Chefia zelar pelo fornecimento de condições adequadas ao exercício das funções de cada categoria funcional, assim como orientar os servidores recém lotados, sobre o funcionamento do setor, providenciando treinamento para os mesmos.
      Fundamento legal: Portaria 523/89, do Ministério do Planejamento.
8.    SERVIÇOS EXTERNOS: para qualquer atividade externa, por mais simples e banal que possa parecer (como  entrega de correspondência ou de inquéritos em juízo), o servidor deve executá-la somente com ordem de missão. A expedição de OM é uma garantia de que o funcionário se encontra em serviço, além de lhe resguardar prejuízos irreparáveis, tais como nos casos de acidente em serviço. A título ilustrativo, num eventual acidente que torne o servidor inválido, a concessão de aposentadoria integral poderá ser questionada caso não fique comprovado que o fato tenha ocorrido durante atividade laboral. Nesses casos, a OM é o elemento probante mais adequado.
9.    CARGA HORÁRIA / ESCALAS / PERÍODOS DE DESCANSO: a carga horária, tanto dos policiais quanto dos administrativos é de 40 horas semanais. Os policiais têm um limite mensal de 200 horas. Nas escalas de plantão deve ser observado o revezamento de 24 x 72 horas, bem como a obrigação das equipes serem formadas por, no mínimo, dois policiais. A Administração, ao acionar os servidores de sobre-aviso, têm o dever de adotar providências para deslocar o sobre-aviso até o local de trabalho e, ao final da atividade, conduzi-lo de volta a sua residência. Com referência aos períodos de descanso relativos a serviços executados além do horário normal, o servidor tem direito a 2 horas de compensação para cada hora adicional trabalhada no período diurno (05:00 às 22:00 hs = 2X1) e 4 horas de compensação por hora adicional no período noturno (22:00 às 05:00 hs =  4x1). A compensação (folga) pode ser implementada no dia seguinte, durante  semana ou, ainda, dentro do respectivo mês.
      Fundamento legal: Portaria nº 1314/2002-DG/DPF, de 18.12.2002.


            Brasília-DF, 29 de setembro de 2004.

Agora cabe a cda comandante de companhia, conforme o acordado, tomar suas providências! Chega de improvisar uma segurança pública deficiente! Chega de mentiras para a tropa!


QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!